PGR apresenta denúncia contra Bolsonaro 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a denúncia traz luz a tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Esta é a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é formalmente denunciado por tais crimes perante o Supremo Tribunal Federal (STF). 

A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, também envolve 33 aliados de Bolsonaro, incluindo o ex-ministro e ex-vice na chapa presidencial, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. O documento detalha um plano orquestrado para subverter o resultado das eleições de 2022, nas quais Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as ações descritas estão a elaboração de um decreto para conferir aparência de legalidade ao golpe, pressão sobre altos oficiais militares e incitação a tumultos na capital federal. 

A base da acusação é um relatório de 884 páginas da Polícia Federal, concluído em novembro passado, que apresenta evidências como registros bancários, comunicações telefônicas e depoimentos que corroboram a existência da trama golpista. O relatório aponta que Bolsonaro liderou um grupo que buscou impedir a posse de Lula, incluindo planos para anular os resultados eleitorais e até mesmo assassinar o presidente eleito. 

Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus em um processo penal. Se condenados, poderão enfrentar penas que, somadas, chegam a até 30 anos de prisão.