O Brasil registrou cerca de 100 milhões de trabalhadores nos mercados formal e informal na média dos doze meses até setembro deste ano, dos quais 68%, ou seja, quase 70 milhões de pessoas, receberam até dois salários mínimos.
Com isso, somente 32% dos trabalhadores brasileiros, justamente aqueles com maior renda no país, seriam beneficiados pela proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, atualmente de até dois salários mínimos (R$ 2.824), para até R$ 5 mil a partir de 2026.
Segundo a equipe econômica, quem ganha de R$ 5 mil a R$ 6.980 também será beneficiado, pagando menos, mas o governo ainda não detalhou como isso será feito.
Os números sobre a faixa de renda, que consideram “rendimentos de todos os trabalhos”, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram levantados pela LCA Consultores.
A proposta do governo é de taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano (menos de 1% dos trabalhadores) para bancar a perda de arrecadação de R$ 35 bilhões com a ampliação da faixa de isenção para até R$ 5 mil.
Ou seja, o governo quer tributar mais aqueles que estão entre os 1% com maior renda de trabalho no país para dar dinheiro para uma parcela dos trabalhadores que estão também no topo da pirâmide — entre os 32% de maior renda no país. Como se fosse um Robin Hood elitista, tirando dos super ricos para dar à classe média alta.
“As pessoas esquecem que, no Brasil, quem ganha mais de R$ 6 mil por mês está entre os 10% mais ricos. Quando a gente aumenta a faixa de isenção no IR para até R$ 5 mil, a gente não está beneficiando os mais pobres. A gente está beneficiando classe média, classe média alta. Nesse sentido, é ruim essa mudança de aumentar a faixa de isenção. Porque, na prática, 80% dos contribuintes não vão pagar IR no Brasil”, avaliou Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre, ao Podcast “O Assunto”, comandado pela jornalista Natuza Nery.
A proposta, se levada adiante, também tem o potencial de piorar os índices de distribuição de renda no país, ao manter a concentração dos recursos entre os trabalhadores de maior salário, conclui um estudo da Universidade de Campinas (Unicamp) (veja mais abaixo nesta reportagem).
“Quando você aumenta a isenção para R$ 5 mil por mês, você está pegando um pessoal que ganha bem acima do rendimento médio nacional. Então você está aprofundando um dos geradores de desigualdade do país e não está resolvendo o problema da desigualdade. Por isso que é bastante negativo”, afirmou Cosmo de Donato Junior, economista sênior e gerente de projetos sobre o mercado de trabalho na LCA Consultores.
